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PL 1364/2020
Nov 10, 2024 12:42 PMInstitui o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.
PL 1366/2020
Nov 10, 2024 12:42 PMObriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências.
PL 1365/2020
Nov 10, 2024 12:42 PMEstabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'.
REQ 1707/2020
Nov 10, 2024 12:42 PMRequer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'.