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REQ 319/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.
PL 293/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.
PL 294/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMInstitui o Cadastro do Bom Cidadão.
PL 295/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMEstabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal.