CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica.