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PDL 401/2018
Nov 11, 2024 4:56 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília Post Mortem ao Senhor Manoel Lacerda Feitosa.
IND 14700/2018
Nov 11, 2024 4:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NAS RUAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CONJUNTO 2 NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PLC 142/2018
Nov 11, 2024 4:56 PMRegulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
PL 2108/2018
Nov 11, 2024 4:56 PMAbre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.065.636,00.