CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 10H NO CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA NA QNM 16 ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, EM COMEMORAÇÃO DIA DA CRIANÇA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER.

REVOGA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI 4.081/08, ALTERADO PELA LEI 4.249/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.