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MO 4/2011
Nov 10, 2024 7:41 PMPARABENIZA O PADRE FRANCISCO JOSÉ LEITE JACÓ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA CIDADE DE PLANALTINA.
PL 20/2011
Nov 10, 2024 7:41 PMINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 98/2011
Nov 10, 2024 7:41 PMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 96/2011
Nov 10, 2024 7:41 PMINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.