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PL 1415/2004
Nov 12, 2024 4:42 PMDISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2700/2004
Nov 12, 2024 4:42 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO G, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1416/2004
Nov 12, 2024 4:42 PMCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOS POR PILOTO DE COMPETIÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2701/2004
Nov 12, 2024 4:42 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 08 CONJUNTO C, EM FRENTE AOS LOTES 26/28, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.