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Despacho - 3 - SACP - (328339)
Mar 26, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...

Intro Comissões permanentes
May 19, 2012 10:11 AM

As comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...

Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Mar 26, 2026 12:54 PM
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...

Despacho - 4 - SACP - (328340)
Mar 26, 2026 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...

Despacho - 3 - SACP - (328341)
Mar 26, 2026 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...

Despacho - 3 - SACP - (328342)
Mar 26, 2026 1:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...

Despacho - 3 - SACP - (328343)
Mar 26, 2026 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise de mérito da matéria e...

Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
Mar 26, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...

Resolução - Nº 365 DE 2026 - SELEG - (328360)
Mar 26, 2026 2:37 PM
Redação Final - - SELEG - (328359)
Mar 26, 2026 2:36 PM
Mensagem - Nº 17/2026-GP - SELEG - (328363)
Mar 26, 2026 2:41 PM
Redação Final - - SELEG - (328361)
Mar 26, 2026 2:39 PM
Mensagem - Nº 13/2026-GP - SELEG - (328364)
Mar 26, 2026 2:43 PM
Redação Final - - SELEG - (328365)
Mar 26, 2026 2:43 PM
Despacho - 3 - SACP - (328362)
Mar 26, 2026 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. luciana...

Redação Final - CCJ - (328358)
Mar 26, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.234 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...

IND 10087/2026
Mar 26, 2026 2:52 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA PET, na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Despacho - 3 - SACP - (328367)
Mar 26, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. luciana...

Indicação - (327989)
Mar 26, 2026 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma...

IND 10088/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e dos demais órgãos competentes no âmbito da mobilidade, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus para atender aos residentes do Núcleo Rural Boqueirão.

IND 10090/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 116, 117, 120 e 121, em Santa Maria.

IND 10091/2026
Mar 26, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 117, no Sol Nascente.