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Projeto de Lei - (38630)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (DO SENHOR DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Denomina e declara a Cidade Administrativa de...
Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (38629)
Nov 17, 2024 8:56 PMRequerimento - (38636)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 1 - SELEG - (38635)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CERIM - (38633)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 2 - SACP - (38634)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (38610)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de...
Projeto de Lei - (38611)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Jovem Doador, a ser...
Mensagem - -Nº 137/2022-Promulgação - SELEG - (38613)
Nov 17, 2024 8:57 PMParecer - 2 - CEOF - (38607)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Projeto de Lei 2222/2021 Institui no âmbito...
Decreto Legislativo - -Nº 2365/2022 - SELEG - (38612)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 3 - CAF - (38609)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (38608)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (38606)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG - (38582)
Nov 17, 2024 8:57 PMParecer - 1 - CS - (38579)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Projeto de Lei 2028/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n...
Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583)
Nov 17, 2024 8:57 PMRequerimento - (38580)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...
Parecer - 2 - CCJ - (38577)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no...
Requerimento - (38574)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia Imobiliária de...
Decreto Legislativo - 2358/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (38578)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - CCJ - (38570)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...