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PL 395/2011
Nov 10, 2024 6:35 PMAUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.
MO 99/2011
Nov 10, 2024 6:35 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PASTORES QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 455/2011
Nov 10, 2024 6:35 PMREQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
REQ 457/2011
Nov 10, 2024 6:35 PMREQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
PL 397/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
REQ 468/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007.
REQ 469/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF.
PL 396/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
PDL 50/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES.
MO 98/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMHIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS.
REQ 459/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
REQ 460/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ.
REQ 463/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA.
PL 400/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 461/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 401/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 402/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
REQ 467/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPVS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 456/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU).
REQ 466/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RÁDIO CULTURA(100,9 FM).
PL 403/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 409/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMCRIA A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 408/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 97/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMMANIFESTA LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS,IMORTALIZADO NO LIVRO O APÓSTOLO DO CENTRO OESTE BRASILEIRO.
REQ 465/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 407/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 464/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB.
REQ 462/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA.
REQ 458/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABRIR A SEMANA DE DISCUSSÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 404/2011
Nov 10, 2024 6:34 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITAR DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR.