CLDF

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a desburocratização do fornecimento de energia elétrica em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que as obras em andamento e previstas para o Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, sejam enquadradas nos padrões de acessibilidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI.

Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015.

Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 81/2019.

Requer, informações ao Sr. Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), sobre as condições dos espaços físicos da EAPE.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Eduardo Zaratz, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Trabalho da Secretaria para o período de 2019-2022.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jales Divino Barbosa.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre nas avenidas principais da Expansão da Samambaia nas Quadras 800 a 833 - Região administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre nas Avenidas Principais das Quadras 200 e 400 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário na Expansão de Samambaia das QR 100 e 800 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento em frente ao Posto de Polícia do Riacho Fundo II - Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI