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Search Results

REQ 3566/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual

REQ 3565/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal.

MO 979/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga.

PL 2023/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

PL 2022/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.

MO 234/2019
Nov 11, 2024 5:07 PM

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

MO 236/2019
Nov 11, 2024 5:07 PM

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''

REQ 3563/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

PL 2026/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

PDL 380/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

PDL 382/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

PDL 381/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia

REQ 3564/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

PL 2024/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2025/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano.

IND 14326/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

IND 14325/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 14324/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 14323/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.

IND 14322/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.