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IND 9815/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Ofício - 84/2026 - CAS - (329968)
Apr 9, 2026 5:27 PM
PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

IND 9828/2026
Feb 12, 2026 4:04 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311728)
Sep 22, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1739/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto...

PL 1739/2025
May 15, 2025 11:42 AM

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2263/2026
Apr 8, 2026 11:26 AM

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

Despacho - 3 - SELEG - (329983)
Apr 9, 2026 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

PL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AM

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

Ofício - 86/2026 - CAS - (329963)
Apr 9, 2026 5:21 PM
Indicação - (329686)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (329688)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10187/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II.

PL 1591/2025
Feb 24, 2025 12:08 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9852/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF).

Ofício - 87/2026 - CAS - (329960)
Apr 9, 2026 5:19 PM
Indicação - (329690)
Apr 9, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...

IND 10183/2026
Apr 9, 2026 4:41 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã.

MO 1882/2026
Apr 9, 2026 4:43 PM

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF