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Ofício - CDESCTMAT - (329167)
Apr 1, 2026 3:40 PMIND 9571/2025
Dec 9, 2025 3:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.
Ofício - CDESCTMAT - (329170)
Apr 1, 2026 3:42 PMIndicação - (329004)
Apr 1, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10124/2026
Apr 1, 2026 2:49 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.
Moção - (329063)
Apr 1, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...
MO 1875/2026
Apr 1, 2026 3:03 PMManifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.
IND 9600/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (329100)
Apr 1, 2026 3:11 PMIND 9593/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste.
Ofício - CDESCTMAT - (329103)
Apr 1, 2026 3:13 PMPL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
IND 9597/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PMDespacho - 3 - SACP - (329110)
Apr 1, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...