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Despacho - 2 - GTS - (16004)
Nov 18, 2024 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 110/2021 ...
Parecer - 2 - SELEG - (15960)
Nov 18, 2024 2:53 PMFolha de Votação - CCJ - (15959)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2021 Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto...
Folha de Votação - CCJ - (15957)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de...
Folha de Votação - CCJ - (15958)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1793/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (15956)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1686/2021 Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...
Folha de Votação - CCJ - (15955)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1684/2021 Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência...
Mensagem - nº 229/2021- Nomeação - SELEG - (15954)
Nov 18, 2024 2:53 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (15889)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Indicação - (15890)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (15892)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (15885)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (15888)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda - 25 - SELEG - (15891)
Nov 18, 2024 2:54 PMDespacho - 5 - CCJ - (15887)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2149/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e da subemenda de nº 2. ...
Despacho - 12 - CCJ - (15884)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 170/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 21 de...
Requerimento - (15853)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Ofício - Nº 45-2021 - CAF ao presidente da Terracap Ref. PLC 86-2021 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15849)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CCJ - (15847)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2009/2021/<ANO> CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA NO...
Folha de Votação - CEC - (15851)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Proc nº 58/2021 Indicação do nome do General Gislei Morais de Oliveira para ocupar o cargo de...