Category Facet

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Feb 20, 2026 5:48 PM
Feb 20, 2026 5:48 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
Feb 23, 2026 10:45 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
Feb 23, 2026 10:56 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
Feb 23, 2026 10:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
Feb 23, 2026 10:58 AM
Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
Feb 23, 2026 10:59 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
Feb 23, 2026 11:01 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
Feb 23, 2026 11:02 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
Feb 23, 2026 11:04 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
Feb 23, 2026 11:03 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
Feb 23, 2026 11:03 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
Feb 23, 2026 11:07 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
Feb 23, 2026 11:07 AM
Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
Feb 23, 2026 10:18 AM
IND 9842/2026
Feb 23, 2026 11:43 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.