CLDF

ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO DETRAN DE PLANALTINA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011.

RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA.

PROÍBE TODA FORMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO SALÁRIO MÍNIMO NO VALOR DE R$ 745,00 PARA OS EMPREGADOS QUE NÃO TENHAM PISO SALARIAL DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIÁRIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA PRÓXIMA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RAXIV.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DE SERVIÇO DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO DIRETOR DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O ESTADO DE GOIÁS PARA O NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA DF 205 ATÉ O MORRO PIQUETE, SITUADO NA REGIÃO DO RIO DAS SALINAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.