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IND 2566/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DAS DFS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

IND 2567/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO DA VICINAL 215, NO MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

MO 1601/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1278/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

PL 1321/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

PL 1334/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002.

PL 1333/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1332/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'.

MO 1571/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS.

PL 1331/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1330/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 81/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 82/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

PDL 331/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA.

PDL 330/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE.

PDL 329/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO.

PDL 328/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO.

PDL 327/2004
Nov 12, 2024 4:54 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO.

PDL 326/2004
Nov 12, 2024 4:53 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.

PDL 325/2004
Nov 12, 2024 4:53 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.