CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO SONORIZADORES,E UMA PASSARELA NA BR 020,NO KM 36,SENTIDO PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 513, DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1363/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS,PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POSTMORTEM AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELMAR CHAVES CAIXETA.

INCLUI A FESTA DO ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO, REALIZADA NO SANTUÁRIO DO MENINO JESUS DE PRAGA, DE BRAZLÂNDIA, NO CALEDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AMBIENTAL NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº553/2007 OA PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004.

CONGRATULA-SE COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB, DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL EIT, DO CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA NORTE - CTN E DA ESCOLA NORMAL, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF, A REALIZA-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRIVA DO SIA/DF, A REALIZA-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 14.11.07 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE CUMPRA O SEGUINTE ITINERÁRIO SUDOESTE/COMERCIAL - CEILÂNDIA/SETOR O.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BUSTO DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, A SER CONSTRUÍDO NA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA - RA I.