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IND 162/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'.

PL 200/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 194/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 193/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003.

MO 28/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.

REQ 198/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002.

REQ 199/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001.

REQ 201/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

REQ 206/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 197/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

REC 1/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE REJEITOU A INDICAÇÃO Nº 47/2003, QUE 'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPOÃ, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 184/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE SUSPENDAM A NORMA QUE OBRIGA OS ESTUDANTES A ESCOLHEREM O NÚMERO MÁXIMO DE DUAS LINHAS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL.

PL 214/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS FEIRAS DOS IMPORTADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

REQ 204/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

REQ 205/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

IND 199/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

SUGERE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA 19ª DP DO SETOR P NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 200/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA EXTERNA DO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA.

PL 216/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 203/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF.

IND 182/2003
Nov 12, 2024 8:44 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RA DE SOBRADINHO - RA V.