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IND 450/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 459/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 461/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ROTA DO CAVALO', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 195/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Dispõe sobre a tarifa-zero nos serviços de transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 8/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Manifesta votos de repúdio aos atos praticados pelo Estado Islâmico em relação aos ataques contra os Cristãos.

PL 191/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui a Política Emergencial de oferta de vagas em creches à população do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 190/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui o Dia Distrital de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

PL 188/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações.

PL 189/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

PL 196/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.

PL 198/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.

PL 197/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

PL 199/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 200/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e/ou lactose nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis,fast-foods e similares.

PL 192/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal.

PLC 7/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Autoriza, pelo prazo de 1 ano, a aplicação dos recursos dos fundos do Distrito Federal para pagamento de despesas com pessoal das áreas de educação e saúde.

MO 9/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor à Missionária Tereza Cristina de Araújo Moret pela sua contribuição em projetos sociais e religiosos no DF.

PL 193/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água potável à população do Distrito Federal.

MO 10/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Apresenta os parabéns ao Pastor Orcival Xavier, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília pela passagem de seu 59º aniversário.

PL 208/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Reconhece a atividade e o exercício dos profissionais que aplicam terapias alternativas no tratamento da saúde da população e dá outras providências.