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Despacho - 6 - SACP - (331285)
Apr 28, 2026 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Arguição e apreciação da indicação da Sra. Diana de Almeida Ramos para o ca
Apr 27, 2026 10:51 AM3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Apr 27, 2026 10:58 AMDe Patas Abertas: CLDF realiza campanha de adoção de animais na próxima terça (28)
Apr 24, 2026 6:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33853806","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36550371","title":"2512482AP...
Fábio Felix Direitos dos AnimaisPL 2295/2026
Apr 27, 2026 8:36 AMAltera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331283)
Apr 28, 2026 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
Apr 27, 2026 5:20 PMApós visita à Colômbia, distrital reforça papel do transporte como vetor de mudanças
Apr 28, 2026 6:24 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36638377","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36639215","title":"260428AA01 B...
Mobilidade Max Maciel PlenárioPL 896/2024
Nov 14, 2024 11:18 PMInstitui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
Apr 28, 2026 4:29 PMIND 10329/2026
Apr 28, 2026 4:26 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Projeto de Lei - (331160)
Apr 28, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...
PL 2303/2026
Apr 28, 2026 5:07 PMDispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Indicação - (331246)
Apr 28, 2026 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
IND 10331/2026
Apr 28, 2026 5:14 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.
PL 1678/2025
Apr 8, 2025 3:21 PMAltera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
Apr 28, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 1.678/2025, que...