Busca
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328143)
Mar 26, 2026 9:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (328158)
Mar 26, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328160)
Mar 26, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328161)
Mar 26, 2026 9:50 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328163)
Mar 26, 2026 9:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (328164)
Mar 26, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328162)
Mar 26, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328165)
Mar 26, 2026 9:51 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (328166)
Mar 26, 2026 9:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (327994)
Mar 26, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (327993)
Mar 26, 2026 8:14 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (327992)
Mar 26, 2026 8:14 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Emenda nº 2 - Aprovado - SELEG - (327998)
Mar 26, 2026 8:19 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (327997)
Mar 26, 2026 8:19 AMPL 2233/2026
Mar 25, 2026 2:55 PMDispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328000)
Mar 26, 2026 8:20 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (327999)
Mar 26, 2026 8:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (328001)
Mar 26, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 2 - (327996)
Mar 26, 2026 8:17 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328002)
Mar 26, 2026 8:23 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328005)
Mar 26, 2026 8:26 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado(s) - SELEG - (328004)
Mar 26, 2026 8:26 AMDespacho - 5 - SACP - (328003)
Mar 26, 2026 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CS, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (328013)
Mar 26, 2026 8:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (328012)
Mar 26, 2026 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328011)
Mar 26, 2026 8:28 AMPL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328014)
Mar 26, 2026 8:30 AMDespacho - 5 - SACP - (328018)
Mar 26, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Folha de Votação - Pareceres CS / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (328024)
Mar 26, 2026 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328023)
Mar 26, 2026 8:39 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328032)
Mar 26, 2026 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (328033)
Mar 26, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328035)
Mar 26, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer(es) CAS/CEOF/CCJ - (328036)
Mar 26, 2026 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (328038)
Mar 26, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...