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IND 4093/2005
Nov 12, 2024 1:59 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.
PL 2157/2005
Nov 12, 2024 1:59 PMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.
IND 4072/2005
Nov 12, 2024 1:59 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF.
PL 2158/2005
Nov 12, 2024 1:59 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.