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IND 6949/2012
Nov 10, 2024 4:20 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO PARQUE VIVENCIAL DOS PINHEIROS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
PL 1104/2012
Nov 10, 2024 4:20 PMDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1106/2012
Nov 10, 2024 4:20 PMDISPÕE SOBRE O USO DE DOSÍMETRO NAS SALAS DE RX NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES QUE OPEREM ESSES EQUIPAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1105/2012
Nov 10, 2024 4:20 PMALTERA A LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.