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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330838)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
Apr 23, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
Nov 3, 2025 5:02 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.
PL 2019/2025
Nov 6, 2025 11:19 AMAltera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.