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Despacho - 3 - SACP - (328339)
Mar 26, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...
Intro Comissões permanentes
May 19, 2012 10:11 AMAs comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) são constituídas por cinco deputados e seus suplentes, composição que se renova a cada dois anos. Cada comissão trata de...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...
Despacho - 4 - SACP - (328340)
Mar 26, 2026 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (328341)
Mar 26, 2026 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...
Despacho - 3 - SACP - (328342)
Mar 26, 2026 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAF e CDESCTMAT para análise de mérito da...
Despacho - 3 - SACP - (328343)
Mar 26, 2026 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise de mérito da matéria e...
Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
Mar 26, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...
Resolução - Nº 365 DE 2026 - SELEG - (328360)
Mar 26, 2026 2:37 PMRedação Final - - SELEG - (328359)
Mar 26, 2026 2:36 PMMensagem - Nº 17/2026-GP - SELEG - (328363)
Mar 26, 2026 2:41 PMRedação Final - - SELEG - (328361)
Mar 26, 2026 2:39 PMMensagem - Nº 13/2026-GP - SELEG - (328364)
Mar 26, 2026 2:43 PMRedação Final - - SELEG - (328365)
Mar 26, 2026 2:43 PMDespacho - 3 - SACP - (328362)
Mar 26, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. luciana...
Designação de Relator - CCJ - (328357)
Mar 26, 2026 2:26 PMRedação Final - CCJ - (328358)
Mar 26, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.234 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...