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Ofício - nº 417/2024-CESC/CLDF - CESC - (129065)
Nov 17, 2024 5:40 AMOfício - nº 418/2024-CESC/CLDF - CESC - (129068)
Nov 17, 2024 5:40 AMDespacho - 1 - CESC - (129066)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129055)
Nov 20, 2024 4:32 PMFolha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129058)
Nov 17, 2024 5:40 AMOfício - SEI nº 414/2024-CESC/CLDF - CESC - (129056)
Nov 17, 2024 5:40 AMOfício - SEI 413/2024 - CESC/CLDF - CESC - (129053)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 1 - CESC - (129054)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Despacho - 1 - CESC - (129057)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
Nov 17, 2024 5:40 AMFolha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129061)
Nov 17, 2024 5:40 AMOfício - nº 415/2024-CESC/CLDF - CESC - (129059)
Nov 17, 2024 5:40 AMOfício - nº 416/2024-CESC/CLDF - CESC - (129062)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 1 - CESC - (129063)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Despacho - 1 - CESC - (129060)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Publicação - Redação -Final - DCL - PLENARIO - (129039)
Nov 17, 2024 5:40 AMAnexo - ADI 7416 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129038)
Nov 20, 2024 4:32 PMIndicação - (129042)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Requerimento - (129037)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de...
Despacho - 1 - CERIM - (129040)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2024 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128910)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 317/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (128909)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...
Designação de Relator - CCJ - (128908)
Nov 17, 2024 5:40 AMDesignação de Relator - CCJ - (128907)
Nov 17, 2024 5:48 AMDesignação de Relator - CCJ - (128906)
Nov 20, 2024 4:32 PMFolha de votação - Indicação - CEC - (128882)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 5124/2024, 5177/2024, 5213/2024, 5214/2024, 5567/2024, 4954/2024, 5569/2024,...
Folha de Votação - CEC - (128881)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor...
Folha de Votação - CEC - (128878)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Faxineiro(a)...
Designação de Relator - CCJ - (128883)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (128877)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (128880)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128876)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128879)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (128852)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia...
Folha de Votação - CEC - (128848)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2787/2022 Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de...
Folha de Votação - CEC - (128853)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 439/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos...
Folha de Votação - CEC - (128849)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2797/2022 Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas...
Folha de Votação - CEC - (128854)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de...
Indicação - (128847)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (128851)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 276/2023 Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do...
Folha de Votação - CEC - (128855)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (128856)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2782/2022 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. Autoria:...
Ofício - 142/2024 - CAS - (128804)
Nov 18, 2024 11:00 AMOfício - 143/2024 - CAS - (128805)
Nov 20, 2024 11:34 AMOfício - Cancelado - CAS - (128802)
Nov 20, 2024 11:34 AMDespacho - 5 - SACP - (128801)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128806)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128803)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - 139/2024 - Cancelado - CAS - (128790)
Nov 18, 2024 11:00 AMOfício - 137/2024 - CAS - (128786)
Nov 18, 2024 11:00 AMOfício - 138/2024 - CAS - (128788)
Nov 20, 2024 11:34 AMDespacho - 5 - SACP - (128787)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128789)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - IND-5288/2024 - CAS - (128775)
Nov 20, 2024 4:32 PMFolha de votação - Indicação - IND-5563/2024 - CAS - (128778)
Nov 18, 2024 11:00 AMFolha de votação - Indicação - IND-5373/2024 - CAS - (128776)
Nov 18, 2024 11:00 AMFolha de votação - Indicação - IND-5399/2024 - CAS - (128779)
Nov 20, 2024 4:32 PMDespacho - 2 - SACP - (128777)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (128774)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 16 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 4 - SACP - (128753)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à CDDHCLP o encerramento da tramitação desta...