CLDF

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...

Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira