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MO 1799/2025
Dec 9, 2025 2:20 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

MO 1806/2025
Dec 10, 2025 10:58 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.

PL 2091/2025
Dec 9, 2025 11:17 AM

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira de Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2092/2025
Dec 9, 2025 11:30 AM

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

PLC 94/2025
Dec 9, 2025 11:30 AM

Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

MO 1803/2025
Dec 9, 2025 3:14 PM

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

MO 1798/2025
Dec 9, 2025 2:19 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

IND 9577/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.