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IND 9759/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.
REQ 2570/2026
Feb 4, 2026 11:04 AMRequer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada à homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal.
MO 1813/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
PL 2134/2026
Feb 4, 2026 11:01 AMAltera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.
REQ 2571/2026
Feb 4, 2026 11:04 AMRequer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, cópia integral do relatório preliminar entregue pela auditoria forense contratada pelo banco junto à Machado & Meyer com suporte técnico da Kroll, contendo "achados relevantes" sobre eventuais atos ilícitos, praticados na gestão anterior do BRB, entregue à Polícia Federal (PF), em 29/01/2026, e ao Banco Central, em 02/02/2026, conforme nota à imprensa de 03/02/2026, divulgada pelo BRB.
PL 2133/2026
Feb 4, 2026 10:59 AMInclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Aniversário do Ministério de Madureira.
PL 2135/2026
Feb 4, 2026 11:01 AMInstitui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PR 78/2026
Feb 4, 2026 11:03 AMInstitui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
PR 79/2026
Feb 4, 2026 11:03 AMInstitui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 1817/2026
Feb 9, 2026 3:15 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos
PDL 411/2026
Feb 5, 2026 2:46 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.
MO 1816/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.
MO 1815/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação
MO 1814/2026
Feb 5, 2026 11:54 AMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
IND 9785/2026
Feb 9, 2026 5:37 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
MO 1818/2026
Feb 9, 2026 4:03 PMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
IND 9771/2026
Feb 6, 2026 1:39 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.
PL 2139/2026
Feb 6, 2026 1:42 PMAltera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.
REQ 2583/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.
REQ 2582/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.
REQ 2581/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.
REQ 2580/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.
REQ 2578/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.
REQ 2579/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.
REQ 2577/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.
REQ 2576/2026
Feb 9, 2026 3:03 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.
REQ 2575/2026
Feb 9, 2026 3:00 PMRequer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.
IND 9828/2026
Feb 12, 2026 4:04 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal
IND 9783/2026
Feb 9, 2026 2:57 PMSugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.
PL 2143/2026
Feb 9, 2026 2:58 PMAltera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.
REQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
IND 9815/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.
REQ 2585/2026
Feb 10, 2026 11:44 AMRequer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2584/2026
Feb 10, 2026 10:45 AMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.
REQ 2587/2026
Feb 10, 2026 2:49 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.
IND 9813/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
IND 9809/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.
IND 9800/2026
Feb 10, 2026 4:44 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais
REQ 2595/2026
Feb 12, 2026 4:05 PMRequer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo
REQ 2596/2026
Feb 12, 2026 4:05 PMRequer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos do Park Way, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, no restaurante Versá, localizado no Setor de Indústrias Bernardo Sayão.
IND 9820/2026
Feb 12, 2026 11:08 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.
REQ 2593/2026
Feb 12, 2026 3:35 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região.
IND 9825/2026
Feb 12, 2026 2:18 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.
REQ 2588/2026
Feb 11, 2026 2:16 PMRequer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.
REQ 2589/2026
Feb 11, 2026 2:16 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
MO 1819/2026
Feb 11, 2026 3:28 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário
REQ 2590/2026
Feb 11, 2026 5:19 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
REQ 2591/2026
Feb 11, 2026 5:19 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.
REQ 2594/2026
Feb 12, 2026 3:35 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.
PL 2157/2026
Feb 12, 2026 4:04 PMDispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.
MO 4383/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RUSSA LADA NAS IMEDIAÇÕES DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF.
MO 4359/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA-XIX.
MO 4360/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.
MO 4361/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
MO 4362/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.
MO 4392/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.
MO 4391/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.
MO 4390/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.
MO 4389/2000
Nov 13, 2024 1:43 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAR UM POSTO DE CORREIOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.