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PL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
PL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
Lei - Lei nº 4.949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (327475)
Mar 23, 2026 10:19 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 4 - SELEG - (327487)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
Mar 23, 2026 11:31 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
Mar 23, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1806/2025, que Dispõe sobre a autorização para utilização de...