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Indicação - (291308)
Mar 28, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (291310)
Mar 28, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 6 - SACP - (291311)
Mar 27, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (291312)
Mar 27, 2025 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - CAF - (291284)
Mar 27, 2025 9:31 AMDesignação de Relator - CAF - (291282)
Mar 27, 2025 9:30 AMDesignação de Relator - CAF - (291287)
Mar 27, 2025 9:34 AMDespacho - 7 - CAF - (291285)
Mar 27, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 3 - CAF - (291283)
Mar 27, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.368/2020 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 8 - SACP - (291286)
Mar 27, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 690/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...
Designação de Relator - CAF - (291271)
Mar 27, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - CAF - (291273)
Mar 27, 2025 9:25 AMDesignação de Relator - CAF - (291269)
Mar 27, 2025 9:21 AMDespacho - 7 - CAF - (291270)
Mar 27, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...
Despacho - 9 - CAF - (291272)
Mar 27, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 6 - SACP - (291274)
Mar 27, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Designação de Relator - CAF - (291257)
Mar 27, 2025 9:11 AMDesignação de Relator - CAF - (291261)
Mar 27, 2025 9:14 AMDespacho - 6 - CAF - (291258)
Mar 27, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 7 - CAF - (291262)
Mar 27, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 5 - SELEG - (291256)
Mar 27, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (291259)
Mar 27, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 10 - SACP - (291260)
Mar 27, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Designação de Relator - CAF - (291244)
Mar 27, 2025 9:04 AMDesignação de Relator - CAF - (291239)
Mar 27, 2025 8:50 AMDesignação de Relator - CAF - (291242)
Mar 27, 2025 8:59 AMDespacho - 4 - CAF - (291241)
Mar 27, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 6 - CAF - (291243)
Mar 27, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 9 - CDC - (291238)
Mar 27, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
Mar 27, 2025 8:38 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
Mar 27, 2025 8:35 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
Mar 27, 2025 8:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
Mar 27, 2025 8:35 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
Mar 27, 2025 8:29 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
Mar 27, 2025 8:23 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
Mar 27, 2025 8:27 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
Mar 27, 2025 8:27 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
Mar 27, 2025 8:31 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291195)
Mar 27, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)
Mar 26, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...