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REQ 2553/2026
Jan 14, 2026 3:53 PMRequer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, do Secretário de Governo e do Chefe da Casa Civil para prestarem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca de eventual plano de capitalização do BRB, do uso de recursos públicos e das responsabilidades administrativas e políticas envolvidas.
REQ 2554/2026
Jan 14, 2026 3:53 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1714/2025.
PL 2106/2026
Jan 14, 2026 5:16 PMInstitui a Política Pública Distrital de Apoio e Assistência às Pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2108/2026
Jan 15, 2026 2:12 PMInstitui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências