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Designação de Relator - - CSA - (330793)
Apr 22, 2026 10:50 AMDespacho - 4 - CSA - (330794)
Apr 22, 2026 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2130/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330791)
Apr 22, 2026 10:47 AMDesignação de Relator - - CSA - (330797)
Apr 22, 2026 10:52 AMPL 2179/2026
Feb 25, 2026 11:42 AMInstitui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (330796)
Apr 22, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2179/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2142/2026
Feb 9, 2026 2:58 PMDispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330782)
Apr 22, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2142/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...