Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Apr 6, 2026 4:18 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (329014)
Apr 6, 2026 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o título de cidadã honorária...

REQ 2592/2026
Feb 12, 2026 3:06 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

PDL 438/2026
Apr 6, 2026 4:24 PM

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Despacho - 2 - CERIM - (329475)
Apr 6, 2026 4:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329473)
Apr 6, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1617/2025, que...

REQ 2723/2026
Apr 6, 2026 4:22 PM

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 1 - CERIM - (329466)
Apr 6, 2026 4:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Exposição “Sensibilitá”, da artista plástica Cláudia Bertolin
Mar 31, 2026 5:19 PM
Leis (Lista de Links)
May 24, 2021 6:36 PM

4 cartões null {} {} {} {} {} {} {"classPK":22728030,"groupId":"10162","title":"Normas Gerais de Concurso...

REQ 2657/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.

Despacho - 2 - CERIM - (329493)
Apr 6, 2026 6:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (329495)
Apr 6, 2026 6:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...

REQ 2692/2026
Mar 18, 2026 5:17 PM

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.

REQ 2648/2026
Mar 9, 2026 11:46 AM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.

Despacho - 3 - CERIM - (329494)
Apr 6, 2026 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Cerimônia de entrega de honrarias da Ordem dos Capelães do Brasil
Mar 24, 2026 5:51 PM
Apr 6, 2026 6:59 PM
Despacho - 4 - CERIM - (329496)
Apr 6, 2026 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...

Apr 6, 2026 6:59 PM
Apr 6, 2026 6:59 PM
Apr 6, 2026 6:59 PM
REQ 2642/2026
Mar 4, 2026 4:13 PM

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.

Requerimento - (329492)
Apr 6, 2026 8:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...

Requerimento - (329491)
Apr 6, 2026 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de...

Requerimento - (329497)
Apr 6, 2026 8:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...

REQ 2726/2026
Apr 6, 2026 8:27 PM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão Financeira.

REQ 2716/2026
Apr 1, 2026 2:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329498)
Apr 7, 2026 7:24 AM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

PL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PM

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...

Proc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Requerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AM
PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM
Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AM