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Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - à emenda nº 1 - (328939)
Mar 31, 2026 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza...

Moção - (328940)
Mar 31, 2026 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...

MO 1874/2026
Mar 31, 2026 5:17 PM

Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way

Indicação - (328833)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (328831)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

IND 10127/2026
Apr 1, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da sede da Administração Regional, em Brazlândia.

IND 10128/2026
Apr 1, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI 15, no Lago Sul.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PM
PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PM

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

Despacho - 3 - SACP - (329116)
Apr 1, 2026 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329133)
Apr 1, 2026 3:27 PM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Ofício - CDESCTMAT - (329166)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329165)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...

Mar 31, 2026 5:23 PM
Mar 31, 2026 5:23 PM
Mar 31, 2026 5:23 PM
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Mar 31, 2026 6:30 PM
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Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 6:30 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 4:50 PM
Mar 31, 2026 4:50 PM
Requerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
Apr 1, 2026 3:11 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329102)
Apr 1, 2026 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329114)
Apr 1, 2026 3:17 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
Apr 1, 2026 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329122)
Apr 1, 2026 3:22 PM
Projeto de combate ao etarismo é aprovada em Comissão da CLDF
Mar 31, 2026 3:30 PM

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Direitos Humanos Iolando Destaque Destaque Destaque
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
Apr 1, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Ofício - CDESCTMAT - (329140)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329142)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329141)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329167)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329170)
Apr 1, 2026 3:42 PM
Indicação - (329004)
Apr 1, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...