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PL 1516/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMInstitui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências.
PL 1517/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMInstitui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1518/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMEstabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar Agroecológica em Assentamentos da Reforma Agrária e áreas de produção de Agricultura Familiar no âmbito do Distrito Federal.
PL 1519/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMInstitui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.