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Despacho - 1 - SELEG - (330870)
Apr 22, 2026 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330869)
Apr 22, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2756/2026
Apr 22, 2026 5:07 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do vidraceiro.
REQ 2754/2026
Apr 22, 2026 12:22 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados.
Despacho - 2 - SELEG - (330872)
Apr 22, 2026 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (330873)
Apr 22, 2026 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (330880)
Apr 22, 2026 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (330879)
Apr 22, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...
Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
Apr 23, 2026 11:39 AMPL 2108/2026
Jan 15, 2026 2:12 PMInstitui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 6 - CSA - (330798)
Apr 22, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2212/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2212/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMInstitui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330799)
Apr 22, 2026 10:54 AMDespacho - 4 - CSA - (330800)
Apr 22, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2108/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CSA - (330792)
Apr 22, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2256/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330770)
Apr 22, 2026 10:25 AMPL 2159/2026
Feb 19, 2026 2:15 PMInstitui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330789)
Apr 22, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2159/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (330771)
Apr 22, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1969/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 1969/2025
Oct 9, 2025 2:19 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.
Designação de Relator - - CSA - (330776)
Apr 22, 2026 10:32 AMPL 2046/2025
Nov 17, 2025 12:15 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros Tipos de Cefaleia.
Despacho - 4 - CSA - (330774)
Apr 22, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2046/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330773)
Apr 22, 2026 10:29 AMPL 2107/2026
Jan 14, 2026 5:16 PMInstitui no Distrito Federal o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (330777)
Apr 22, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2107/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330781)
Apr 22, 2026 10:37 AMDesignação de Relator - - CSA - (330795)
Apr 22, 2026 10:51 AMMoção - (330675)
Apr 22, 2026 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos estudantes...
PL 2130/2026
Feb 2, 2026 5:44 PMInstitui a Carteira Distrital de Identificação do Paciente em Tratamento com Produtos de Cannabis para fins Medicinais, no âmbito da política de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.