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Despacho - 7 - SELEG - (329700)
Apr 8, 2026 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...

Requerimento - (329572)
Apr 8, 2026 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações sobre o atendimento de pacientes...

REQ 2736/2026
Apr 8, 2026 2:33 PM

Requer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia.

PL 2111/2026
Jan 28, 2026 5:17 PM

Estabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
Apr 8, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CMU Da CTMU sobre o Projeto de Lei Nº 2111/2026, que “Estabelece critérios e requisitos para a...

PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
Apr 8, 2026 8:23 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 49/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329611)
Apr 8, 2026 8:59 AM