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Designação de Relator - - CSA - (330906)
Apr 23, 2026 9:29 AMPL 2291/2026
Apr 22, 2026 12:09 PMDispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (330923)
Apr 23, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330890)
Apr 23, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
Apr 23, 2026 9:18 AMPrimeiro Fórum de Psicologia Escolar
Apr 7, 2026 12:13 PMDesignação de Relator - - CSA - (330897)
Apr 23, 2026 9:21 AMPL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.