CLDF

REQUERA RETIRADA DO PLC Nº 1.105/01 QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 22 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DO CONJUNTO QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 018/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DO ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).