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Projeto de Lei - (49319)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...
Designação de Relator - CTMU - (49324)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 5 - CAF - (49320)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CAF - (49321)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49083)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (49082)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...
Requerimento - (49084)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito...
Emenda - 58 - PLENARIO - (49081)
Nov 17, 2024 6:31 PMEmenda - 57 - PLENARIO - (49080)
Nov 17, 2024 6:31 PMEmenda - 56 - PLENARIO - (49079)
Nov 17, 2024 6:31 PMLei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)
Nov 17, 2024 6:31 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2092/2021 Dispõe sobre a Política Distrital do Programa...
Projeto de Lei - (49021)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...
Indicação - (49019)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (49022)
Nov 17, 2024 6:31 PMDespacho - 3 - CERIM - (49024)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de agosto de 2.022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48840)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (48842)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48843)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (48841)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48839)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48836)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48834)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48838)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (48833)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48835)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48837)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48828)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48832)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (48830)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (48829)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48831)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48827)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48786)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (48790)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48791)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48787)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (48789)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48788)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48736)
Nov 17, 2024 6:32 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48733)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 1 - SELEG - (48737)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48734)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (48735)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48698)
Nov 17, 2024 6:33 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48702)
Nov 17, 2024 6:33 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (48700)
Nov 17, 2024 6:33 PMDespacho - 1 - SELEG - (48699)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48701)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de Agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (48697)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de AGOSTO de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (48639)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha de Conscientização...
Projeto de Lei - (48636)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes...
Indicação - (48637)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (48635)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação da Região Administrativa da...
Moção - (48638)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos professores,...
Requerimento - (48634)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de...
Moção - (48633)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e aplausos ao Policial Militar, CB Gessi...
Indicação - (48640)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (48641)
Nov 17, 2024 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...