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Despacho - 1 - SELEG - (328273)
Mar 26, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328274)
Mar 26, 2026 10:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (328303)
Mar 26, 2026 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328302)
Mar 26, 2026 10:22 AMDespacho - 2 - SACP - (328310)
Mar 26, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328322)
Mar 26, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE resolução nº 80 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 29 de novembro de 2023, e dá outras...
Redação Final - CCJ - (328324)
Mar 26, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Redação Final - CCJ - (328332)
Mar 26, 2026 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...
PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AMAltera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (328335)
Mar 26, 2026 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.241 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que "institui o serviço...
Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF abre inscrições para a 28ª edição
Mar 25, 2026 3:44 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35560309","groupId":"10162","height":906,"resourcePrimKey":"35561952","title":"2025.03...
Cultura Gama (RA II) Sobradinho (RA V) DestaqueCTMU aprova áreas exclusivas para táxis e veículos de aplicativos em grandes eventos
Mar 25, 2026 1:20 PMDurante a reunião, os deputados Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Fábio Felix (PSOL) e aprovaram 49 indicações ao Poder Executivo null...
Mobilidade Fábio Felix Iolando Martins Machado Max Maciel Transporte Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (328309)
Mar 26, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 11 - CFGTC - (328317)
Mar 26, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 09/2019 ...
Redação Final - CCJ - (328326)
Mar 26, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.237 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço...
Redação Final - CCJ - (328330)
Mar 26, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.229 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do...
Redação Final - CCJ - (328327)
Mar 26, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.236 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço...
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Distritais aprovam propostas em benefício de carreiras do serviço público do DF
Mar 25, 2026 8:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35566218","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567657","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública Plenário Destaque DestaqueAgentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental poderão receber incentivo financeiro adicional
Mar 25, 2026 9:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35565759","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567860","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública Saúde Jorge Vianna Destaque DestaqueCidadania na prática: CLDF desmistifica o orçamento em aula para estudantes universitários
Mar 25, 2026 1:14 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35561267","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35560212","title":"260325AP31...
Educação Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueDireitos da criança e do adolescente: Conselheiros tutelares terão recomposição salarial de 25%
Mar 25, 2026 8:07 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35565810","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35567343","title":"260325AA01 C...
Gestão Pública Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (328311)
Mar 26, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...