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PL 1834/2025
Jul 25, 2025 5:34 PMInstitui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.
PL 1288/2024
Nov 14, 2024 3:47 AMAutoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (327752)
Apr 7, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - cdc Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1288/2024, que...
Aniversário de 65 anos do Park Way será comemorado com solenidade na CLDF
Apr 1, 2026 3:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33387568","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35604413","title":"Paulo H. Carvalho Agência...
Hermeto Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueCLDF homenageia cinco anos do BNI no Distrito Federal em sessão solene
Apr 6, 2026 4:55 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35613792","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"35612980","title":"Pastor...
Pastor Daniel de Castro Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueNanci Ribeiro, mãe de Cássia Eller, recebe o título de Cidadã Honorária de Brasília
Mar 31, 2026 5:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35591881","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595905","title":"2026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia...
Gabriel Magno SolenidadeExposição “Alma Negra Viva 2026” chega à CLDF nesta quarta-feira (1º)
Mar 31, 2026 3:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35596498","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35592452","title":"260331AA19...
CulturaPL 1974/2025
Oct 10, 2025 2:53 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.
Designação de Relator - CCJ - (329566)
Apr 7, 2026 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (329567)
Apr 7, 2026 2:16 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
Feb 24, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...
PL 191/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMEstabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
Feb 24, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...