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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328005)
Mar 26, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327995)
Mar 26, 2026 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 2 - (327996)
Mar 26, 2026 8:17 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328027)
Mar 26, 2026 8:39 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328026)
Mar 26, 2026 8:39 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328029)
Mar 26, 2026 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (328033)
Mar 26, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328041)
Mar 26, 2026 8:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (328042)
Mar 26, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328046)
Mar 26, 2026 8:50 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (328047)
Mar 26, 2026 8:50 AMFolha de Votação - Parecer - CCJ - Aprovado - SELEG - (328058)
Mar 26, 2026 9:00 AMDespacho - 1 - SELEG - (328055)
Mar 26, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328062)
Mar 26, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328057)
Mar 26, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328067)
Mar 26, 2026 9:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (328065)
Mar 26, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Pareceres - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328066)
Mar 26, 2026 9:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328072)
Mar 26, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328075)
Mar 26, 2026 9:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328073)
Mar 26, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SACP - (328071)
Mar 26, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS /CS/CEOF/CCJ - (328052)
Mar 26, 2026 8:54 AMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327985)
Mar 25, 2026 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327975)
Mar 25, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328133)
Mar 26, 2026 9:41 AMDespacho - 1 - SELEG - (328132)
Mar 26, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328141)
Mar 26, 2026 9:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (328140)
Mar 26, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328139)
Mar 26, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328156)
Mar 26, 2026 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328155)
Mar 26, 2026 9:48 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328157)
Mar 26, 2026 9:48 AMDespacho - 1 - SELEG - (328158)
Mar 26, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328159)
Mar 26, 2026 9:49 AMDespacho - 1 - SELEG - (328179)
Mar 26, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328178)
Mar 26, 2026 9:54 AMDespacho - 1 - SELEG - (328200)
Mar 26, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328202)
Mar 26, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328215)
Mar 26, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328212)
Mar 26, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328214)
Mar 26, 2026 10:03 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328220)
Mar 26, 2026 10:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (328217)
Mar 26, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328219)
Mar 26, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328235)
Mar 26, 2026 10:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328233)
Mar 26, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328234)
Mar 26, 2026 10:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328244)
Mar 26, 2026 10:08 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328245)
Mar 26, 2026 10:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328247)
Mar 26, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328248)
Mar 26, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328246)
Mar 26, 2026 10:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328254)
Mar 26, 2026 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328253)
Mar 26, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...