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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329749)
Apr 23, 2026 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 2.022, de 2025, que “Institui...

PL 2022/2025
Nov 10, 2025 11:26 AM

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências.

Ofício - CFGTC - (331030)
Apr 23, 2026 3:44 PM
IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Despacho - 1 - CFGTC - (331032)
Apr 23, 2026 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

Programação
Apr 23, 2026 3:45 PM

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Despacho - 1 - CFGTC - (331031)
Apr 23, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...