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Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
Nov 20, 2024 11:30 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (129946)
Nov 17, 2024 5:38 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129945)
Nov 17, 2024 5:38 AMDesignação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129944)
Nov 17, 2024 5:38 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (129947)
Nov 20, 2024 11:30 AMProjeto de Lei - (129928)
Nov 20, 2024 11:30 AMNota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 900, de 2024, de autoria do Deputado...
Redação Final - CCJ - (129926)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.169 de 2024 redação final Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e...