CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 971/03 'QUE COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS).

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA.

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO.

ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.