CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024.

Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.